O Tocantins passa a integrar o grupo de estados brasileiros que estimulam o uso de veículos menos poluentes. A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, na última quina-feira, 4 de novembro, o projeto que isenta totalmente o IPVA de veículos elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias tocantinenses até 31 de dezembro de 2026.
A proposta, de iniciativa do Executivo, altera o Código Tributário Estadual e busca incentivar o uso de tecnologias limpas, reduzir as emissões de gases poluentes e movimentar o mercado automotivo local. A medida beneficia tanto veículos movidos 100% à eletricidade quanto os que combinam motor a combustão e energia elétrica.
Inicialmente, o texto do governo previa isenção apenas para veículos totalmente elétricos. No entanto, o deputado Olyntho Neto (Republicanos), presidente da Comissão de Finanças, apresentou uma emenda que ampliou o alcance da proposta, garantindo também a isenção do IPVA para os veículos híbridos.
O parlamentar defendeu que os híbridos representam uma alternativa de transição importante até que o mercado de veículos totalmente elétricos se consolide no país.
“É fundamental reconhecer o papel dos veículos híbridos nesse processo de transição energética. Eles reduzem o consumo de combustível e as emissões, contribuindo com o meio ambiente e com a modernização da frota tocantinense”, destacou Olyntho Neto durante a votação.
Durante a votação, deputados destacaram que a iniciativa representa um avanço na política ambiental e de inovação do Tocantins. A deputada Claudia Lelis (PV) lembrou que o incentivo reforça o compromisso do estado com a sustentabilidade: “Estamos incentivando uma mudança de comportamento e contribuindo para a preservação do meio ambiente, além de estimular um novo setor econômico”, disse.
O governo também aposta no benefício como forma de fortalecer o comércio automotivo local, já que a isenção é válida apenas para veículos comprados em concessionárias dentro do estado. Com isso, a expectativa é de aumento nas vendas e geração de empregos.
Além da economia para o consumidor, o Tocantins espera se alinhar a práticas já adotadas em outros estados brasileiros, que vêm oferecendo incentivos semelhantes para fomentar a transição energética no setor de transportes.
Com a medida, o Tocantins se junta a outros estados que já oferecem isenção total ou parcial do IPVA para carros elétricos e híbridos. A Folha do Girassol preparou uma tabela com o comparativo regional:
