O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado, 22 de novembro, em Brasília, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão, solicitada pela Polícia Federal, foi motivada por indícios de violação da tornozeleira eletrônica, descumprimento de medidas cautelares e risco concreto de fuga.
Segundo despacho de Moraes, o cenário que levou à prisão começou a se formar após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília de apoiadores em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. Para o ministro, o ato poderia servir de “cortina de fumaça” para uma possível evasão — suspeita reforçada pelo registro de violação da tornozeleira às 0h08 deste sábado, comunicado ao STF pelo Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal.
A prisão ocorre em um dos momentos jurídicos mais sensíveis da trajetória de Bolsonaro, há meses envolvido em decisões, recursos e condenações relacionadas a tentativa de golpe de Estado e ataque às instituições.
Pedido de Prisão Humanitária
O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, mantendo a custódia preventiva decretada neste sábado. Ele também rejeitou solicitações de visitas feitas nos últimos dias.
Segundo o STF, os advogados citaram problemas de saúde e alegado risco à vida para pleitear que o ex-presidente permanecesse em casa, onde já cumpria prisão domiciliar desde agosto. A petição incluiu exames e relatório médico.
A decisão indica que a preventiva busca garantir a ordem pública. Bolsonaro foi preso na manhã de sábado após novo pedido da PF, e a alteração do regime, segundo sua defesa, teria graves consequências à integridade do ex-presidente.
Audiência de custódia será realizada neste domingo.
Após ser levado à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo (23) — etapa obrigatória para que a Justiça analise a legalidade e a necessidade de manutenção da prisão preventiva.
A audiência pode:
- manter a prisão preventiva;
- converter para prisão domiciliar;
- ou — em cenário menos provável — aplicar novas medidas cautelares.
A realização da audiência já altera o clima político e jurídico do fim de semana, uma vez que o desfecho imediato sobre a situação do ex-presidente deve vir dessa análise preliminar.
Risco de fuga: o eixo central da decisão
Ao justificar a prisão, Moraes citou elementos que, segundo ele, configuram intenção de fuga:
- convocação de vigília capaz de obstruir fiscalização;
- violação da tornozeleira eletrônica;
- proximidade com o Setor de Embaixadas, a apenas 13 km do condomínio;
- indícios anteriores de que Bolsonaro planejava pedir asilo político na Embaixada da Argentina;
- partida recente de aliados próximos — Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro — para o exterior.
Para Moraes, o vídeo publicado por Flávio Bolsonaro incita “desrespeito à Constituição, ao STF e às instituições democráticas”.
Prisão aconteceu às 6h; ex-presidente está em ‘Sala de Estado’
Bolsonaro foi detido às 6h, sem resistência.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava presente.
Levado em comboio, o ex-presidente chegou à sede da PF às 6h35, onde realizou exame de corpo de delito, feito na própria unidade para evitar exposição pública.
Depois, foi transferido para uma Sala de Estado, dentro da Superintendência da PF — o mesmo tipo de local reservado anteriormente a Lula (2018–2019) e a Michel Temer.
Policia Federal em Nota
Em nota oficial, a Polícia Federal informou que, por determinação de Moraes, a medida deveria ser cumprida “com todo o respeito à dignidade do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática; ficando a seu critério a utilização ou não de uniforme e respectivos armamentos necessários à execução da ordem”.
Defesa tenta transformar pena em domiciliar humanitária
A prisão preventiva não tem relação direta com a condenação de 27 anos e 3 meses imposta pelo STF em setembro, relacionada à tentativa de golpe e organização criminosa.
Ontem (21), a defesa havia solicitado que Bolsonaro pudesse cumprir essa pena em casa, alegando:
- quadro clínico debilitado;
- múltiplas comorbidades;
- risco à saúde caso fosse encaminhado ao sistema prisional comum.
Os advogados afirmam que vão recorrer das decisões já proferidas e devem apresentar embargos infringentes ao STF.
Aliados condenados
Entre os condenados junto de Bolsonaro em setembro estão:
- Walter Braga Netto
- Almir Garnier
- Anderson Torres
- Augusto Heleno
- Paulo Sérgio Nogueira
- Alexandre Ramagem
Mauro Cid, delator, cumpre pena em regime aberto e não recorreu.
O que esperar nas próximas horas
Com a audiência de custódia marcada para domingo, o fim de semana será de:
- expectativa jurídica;
- declarações políticas;
- movimentações estratégicas da defesa;
- repercussão nacional e internacional.
Até a decisão judicial, Bolsonaro permanece sob custódia da PF.
