O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por audiência de custódia neste domingo (23), em Brasília, após ser preso preventivamente no sábado (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro alegou, que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica ocorreu em razão de um “surto”, causado por medicamentos. Também negou qualquer tentativa de fuga.
A audiência, realizada por videoconferência e conduzida por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes (STF), registrou um episódio incomum. Segundo a ata assinada pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino, Bolsonaro declarou ter tido “alucinações” de que a tornozeleira eletrônica continha algum tipo de escuta, razão pela qual teria tentado abrir a tampa do dispositivo. A defesa usou a situação médica do ex-presidente, classificada de “confusão mental”, para solicitar a reconsideração da prisão preventiva. Ao final, a magistrada decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente.
Tempo Indeterminado
Durante a audiência, ficou decidido que ele permanecerá preso em Brasília, por tempo indeterminado, considerando que todos os procedimentos da Polícia Federal (PF) foram cumpridos de forma adequada. Mas, por lei, prisões preventivas são reavaliadas a cada 90 dias.
O procedimento não tem como propósito discutir o mérito da acusação ou a decisão que justificou a prisão, mas saber se houve respeito aos direitos fundamentais do detido.
Referendo da Primeira Turma
A decisão de Moraes, no entanto, ainda precisa ser referendada pelos demais ministros da Primeira Turma, em sessão marcada para esta segunda-feira (24).
Devem votar os ministros que compõem o colegiado: Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não vota, porque a decisão já é dele.
Fragilidade de saúde X Risco Processual
Durante a audiência, a defesa de Bolsonaro reiterou a fragilidade da saúde de Bolsonaro. Insistiu que o ex-presidente enfrenta problemas cardíacos e que a prisão preventiva seria desnecessária. O STF, no entanto, sustenta que vê risco processual.
A defesa ainda solicitou que Moraes aprecie um pedido, apresentado na sexta-feira, para que Bolsonaro cumpra sua pena de 27 anos e três meses de prisão em casa, por meio de uma “prisão domiciliar humanitária”.
No sábado, após decretar a prisão preventiva, Moraes considerou a solicitação prejudicada, ou seja, não chegou a analisar o pedido por considerar que ele não era mais pertinente.
Moraes também destacou, na decisão, a tentativa de romper a tornozeleira. “A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu.
Condenação
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Mas, não é por essa condenação que ele está preso, já que o prazo para a defesa recorrer ainda não acabou. O fim dos recursos e a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias.
