A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), consolidando o entendimento firmado pelo ministro Alexandre de Moraes no fim de semana. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente a decisão do relator.
Bolsonaro, detido desde sábado (22), permanece em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A conversão da prisão domiciliar em preventiva ocorreu após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica — episódio registrado poucas horas depois de o senador Flávio Bolsonaro convocar uma vigília religiosa diante da residência onde o pai cumpria medida cautelar.
A audiência de custódia, realizada no domingo (23), trouxe a justificativa da defesa: um suposto surto provocado por medicamentos psiquiátricos teria levado Bolsonaro a manipular o equipamento de monitoramento. O argumento, no entanto, não convenceu o Supremo.
Votos e fundamentos
Em seu voto, Moraes afirmou que o ex-presidente agiu de forma “dolosa e consciente” ao inutilizar a tornozeleira, num movimento que, segundo ele, integra um padrão reiterado de descumprimento de decisões judiciais. Para o ministro, Bolsonaro voltou a confessar o ato durante a audiência, caracterizando falta grave e desrespeito direto à Justiça.
Flávio Dino reforçou o entendimento, destacando que o comportamento do ex-presidente acende alertas institucionais. Segundo ele, grupos mobilizados em torno de Bolsonaro — frequentemente atuando de forma descontrolada — já protagonizaram episódios semelhantes aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
O ministro afirmou ainda que não se pode descartar riscos adicionais, como tentativas de ingresso de apoiadores na própria residência do condenado, criando potenciais confrontos com agentes responsáveis pela custódia. Para Dino, a manutenção da preventiva é necessária para resguardar a ordem pública e evitar novas tensões.
Cristiano Zanin acompanhou o relator sem apresentar voto próprio. Cármen Lúcia também confirmou a decisão, consolidando a unanimidade na Primeira Turma.
Processo da trama golpista se aproxima do desfecho
Em paralelo, o processo relativo à tentativa de golpe — no qual Bolsonaro já foi condenado — avança para a etapa final de recursos. Concluída essa fase, a condenação se tornará definitiva e a execução da pena será iniciada.
A manutenção da prisão preventiva, somada ao desfecho iminente do processo principal, reforça um momento de alta temperatura institucional e sinaliza que o Supremo não pretende flexibilizar a resposta diante das violações atribuídas ao ex-presidente.
