A rede municipal de ensino de Palmas iniciou nesta segunda-feira, 5 de janeiro, o período destinado à transferência automática e solicitação de transferências de estudantes para o ano letivo de 2026. O procedimento é coordenado pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Palmas.
A partir do dia 12 de janeiro, será aberto o prazo para solicitação de matrícula de estudantes novatos, abrangendo desde os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) até os anos finais do Ensino Fundamental, em unidades de tempo parcial e integral.
Todo o processo é realizado exclusivamente pelo SIMPalmas (Sistema Integrado de Matrículas de Palmas), plataforma digital que permite o cadastro dos estudantes, acompanhamento da disponibilidade de vagas por unidade escolar e consulta à classificação em lista de espera.
Atendimento e orientações às famílias
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o acesso ao sistema está disponível a partir das 12h do dia 5, horário em que as unidades educacionais também passam a atender presencialmente para esclarecimento de dúvidas. As escolas contam com servidores designados para orientar pais e responsáveis durante o período de inscrições.
A rede municipal de Palmas é composta por 82 unidades educacionais, e a distribuição das vagas segue critérios definidos em portaria específica do SIMPalmas.
Cronograma de matrículas e transferências
- 5 a 9 de janeiro: período de transferência automática e solicitação de transferências;
- 12 a 16 de janeiro: efetivação das transferências da 1ª etapa e solicitação de matrícula para estudantes novatos;
- 19 a 23 de janeiro: efetivação das matrículas de estudantes novatos;
- A partir de 19 de janeiro: abertura da 2ª etapa de solicitações, destinada a vagas excedentes e lista de espera.
Documentação exigida
Para a efetivação da matrícula, é necessário que pais ou responsáveis compareçam à unidade educacional com a documentação exigida, que inclui:
- documentos pessoais do estudante;
- declaração de transferência ou histórico escolar (exceto Educação Infantil e Pré-escola);
- foto 3×4 recente;
- certidão de nascimento;
- comprovante de endereço atualizado;
- cartão SUS e CPF.
Para estudantes maiores de 18 anos, também são exigidos título de eleitor e, no caso de homens, documento de quitação com o serviço militar.
Situação vacinal escolar
Entre os documentos obrigatórios está a Declaração de Situação Vacinal Escolar, emitida em unidades de saúde mediante apresentação da carteira de vacinação. O documento informa se há pendências vacinais e orienta sobre a regularização, quando necessária.
A Secretaria Municipal de Educação informa que nenhum aluno terá a matrícula negada por atraso vacinal. Nesses casos, os responsáveis terão prazo de 30 dias para atualização da caderneta. A exigência atende à legislação estadual vigente e integra o monitoramento da cobertura vacinal no Tocantins.
Serviço ao cidadão
O sistema SIMPalmas permanece como o único canal oficial para solicitações de transferência e matrícula na rede municipal de ensino. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente nas unidades escolares ou nos canais oficiais da Secretaria Municipal de Educação.
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