O Procon de Palmas apreendeu aproximadamente 80 produtos fora do prazo de validade ou sem indicação adequada de informações obrigatórias durante fiscalização realizada na quarta-feira (25), em um estabelecimento comercial localizado na região sul da Capital.
A ação foi desencadeada a partir de denúncias anônimas encaminhadas ao órgão. Segundo o Procon, os itens irregulares foram retirados imediatamente das prateleiras para evitar riscos à saúde e à segurança dos consumidores.
De acordo com o gerente de fiscalização do órgão, Cícero Neves Barbosa Júnior, a atuação tem como foco assegurar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor e reforçar a responsabilidade dos estabelecimentos quanto à qualidade dos produtos ofertados. O Procon também destacou a importância da participação da população no envio de informações que auxiliem as ações de fiscalização.
Os produtos apreendidos serão descartados conforme as normas técnicas aplicáveis. A empresa notificada terá prazo de 20 dias úteis para apresentar defesa. Após esse período, será iniciada a fase de julgamento administrativo, que poderá resultar na aplicação de sanções previstas na legislação vigente.
Como denunciar irregularidades
O Procon de Palmas disponibiliza canal de atendimento via WhatsApp para recebimento de denúncias: (63) 99282-9640, com garantia de anonimato.
O órgão orienta que consumidores adotem medidas preventivas no momento da compra, como verificar o prazo de validade, observar a rotulagem, incluindo data de fabricação, validade e composição, e comunicar imediatamente eventuais irregularidades identificadas.
A fiscalização integra as ações permanentes do Procon voltadas à garantia de relações de consumo mais seguras e transparentes na Capital.
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