A Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura do Tocantins (Sepea-TO) republicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, com o objetivo de ampliar o alcance do Programa Trilha da Pesca e Aquicultura e atender piscicultores familiares, comunidades tradicionais e povos originários de municípios que ainda não foram beneficiados. O edital foi publicado na última segunda-feira, 2, no Diário Oficial do Estado.
A iniciativa prevê o cadastramento de interessados no recebimento de insumos para a atividade de piscicultura, reforçando as ações do Governo do Tocantins voltadas ao fortalecimento da aquicultura familiar, à geração de renda e à segurança alimentar no estado.
De acordo com o secretário de Estado da Pesca e Aquicultura, Rodrigo Ayres, a reabertura do edital busca alcançar novas regiões com potencial produtivo ainda não contempladas nas etapas anteriores do programa. “O edital tem como objetivo selecionar possíveis beneficiários, priorizando piscicultores localizados nos Parques Aquícolas da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, além de povos originários e comunidades tradicionais. Essa ação integra o Programa Trilha da Pesca e Aquicultura, que visa fortalecer e promover a aquicultura familiar no Tocantins”, destacou o gestor.
Por meio do chamamento público, os beneficiários selecionados receberão insumos essenciais para o desenvolvimento da piscicultura, como alevinos de espécies nativas e ração, incentivando a produção sustentável de peixes e contribuindo para a autonomia produtiva das famílias atendidas.
Ao todo, o edital disponibiliza 36 lotes de insumos, sendo que cada lote é composto por um saco de ração inicial de 25 quilos e um milheiro de alevinos, distribuídos em 800 unidades de tambaqui e 200 de curimatã. A entrega dos insumos será realizada na sede da Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura (Sepea-TO), conforme cronograma estabelecido.
As inscrições têm início nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, e devem ser feitas exclusivamente de forma on-line. Os interessados podem acessar o edital completo e realizar o cadastramento por meio do link disponibilizado pela Sepea-TO.
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