O Procon Tocantins apreendeu mais de 8 mil produtos impróprios para o consumo durante a Operação De Olho no Prazo de Validade, realizada entre os dias 2 e 18 de março em diversas regiões do estado. Além dos milhares de itens retirados de circulação, 69 autos de infração foram lavrados.
A ação, que integra as atividades do Mês do Consumidor, percorreu 22 municípios, incluindo Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Dianópolis. Entre as cidades com maior volume de apreensões estão Araguatins, Lajeado e Miracema do Tocantins.
Ao todo, foram apreendidos 8.175 produtos. Entre os municípios com maior número de apreensões estão Araguatins (1.089), Lajeado (835), Miracema do Tocantins (733), Brejinho de Nazaré (581), Filadélfia (578), Angico (573), Porto Nacional (507), São Valério da Natividade (413), Colinas do Tocantins (405), Nazaré (339), Miranorte (312), Rio dos Bois (245), Monte do Carmo (234), Talismã (215), Santa Tereza do Tocantins (212), Gurupi (202), Palmeiras do Tocantins (183), Dianópolis (150), Palmas (111), Porto Alegre do Tocantins (94), Araguaína (87) e Santa Terezinha do Tocantins (77).
Durante as fiscalizações, os agentes identificaram uma série de irregularidades, como a comercialização de produtos vencidos, ausência de informações sobre prazo de validade e data de fabricação, itens avariados e produtos sem rotulagem adequada em língua portuguesa. Também foram encontrados produtos cuja venda direta ao consumidor é proibida.
Entre os itens apreendidos estão alimentos e produtos de uso diário, como arroz, café, batata palha, pão de hot dog, iogurte, salsicha, além de produtos de limpeza e higiene pessoal, como água sanitária, álcool etílico, sabonete, amaciante e protetor solar.
O superintendente do órgão, Euclides Correia, destacou que a operação tem papel essencial na proteção da população. “As fiscalizações são intensificadas neste período para coibir práticas irregulares e garantir que os produtos comercializados estejam dentro dos padrões exigidos por lei. O consumidor precisa ter segurança naquilo que está adquirindo”, afirmou.
Já o diretor de Fiscalização, Magno Silva, reforçou que as ações continuarão ao longo do ano. “Nossas equipes atuam diariamente em todo o estado, orientando os fornecedores e adotando as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação”, pontuou.
As empresas autuadas têm prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa. Após esse período, poderão ser aplicadas penalidades, incluindo multas, que variam conforme a gravidade da infração e a reincidência.
Governo do Tocantins
O Procon Tocantins orienta que consumidores que identificarem irregularidades denunciem por meio do Disque 151 ou pelo WhatsApp (63) 99216-6840. As denúncias são apuradas e, quando confirmadas, resultam na adoção das medidas legais cabíveis.
A operação reforça a importância da fiscalização contínua e do papel do consumidor na garantia de um mercado mais seguro e transparente.
