O Tocantins registrou 90,11% de acompanhamento da frequência escolar de estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família nos meses de abril e maio, resultado que coloca o Estado entre os melhores desempenhos do país no monitoramento da condicionalidade educacional exigida pelo programa federal. O índice, segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), ficou acima da média nacional.
Ao todo, cerca de 170 mil estudantes tocantinenses têm a frequência acompanhada por meio do Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC). O monitoramento é realizado cinco vezes ao ano e integra as exigências para manutenção do benefício às famílias atendidas pelo Bolsa Família.
O resultado é fruto do trabalho desenvolvido pela Seduc em parceria com as secretarias municipais de Educação dos 139 municípios do Estado. As equipes são responsáveis pela coleta, registro e análise das informações, além do acompanhamento de estudantes com histórico de faltas para evitar o abandono escolar.
Segundo a coordenadora estadual do Programa Bolsa Família na Educação, Simone Machado, o monitoramento vai além do cumprimento de uma exigência administrativa e funciona como uma ferramenta de proteção social.
“O acompanhamento da frequência escolar permite identificar precocemente situações de vulnerabilidade, fortalecer o vínculo dos estudantes com a escola e garantir o acesso, a permanência e as oportunidades de aprendizagem. O resultado alcançado demonstra o compromisso das equipes estaduais e municipais com a garantia do direito à educação”, afirmou.
Contra a evasão
De acordo com a Seduc, o acompanhamento da frequência também integra as ações de Busca Ativa Escolar desenvolvidas pelo Governo do Tocantins, permitindo identificar estudantes em risco de infrequência ou evasão e promover intervenções articuladas entre as áreas de educação, assistência social e demais políticas públicas.
O trabalho é coordenado pelo Núcleo de Apoio às Políticas de Acesso, Permanência e Busca Ativa Escolar, responsável por incentivar estratégias voltadas à permanência dos estudantes na rede de ensino.
Conforme a Secretaria, o monitoramento possibilita que as redes estadual e municipais atuem antes da evasão escolar, com acompanhamento individualizado dos alunos e ações voltadas à garantia do acesso, da permanência e do sucesso escolar.
