Porta principal remendada com pedaços de antena parabólica, banheiro sem porta, infiltrações constantes e vazamento na fossa séptica. O cenário descrito faz parte de um relatório elaborado pela Polícia Militar a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre o destacamento de São Félix do Tocantins, no Jalapão. Com base no documento, o órgão abriu um inquérito civil para apurar possível omissão do Estado na manutenção da unidade.
A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça João Edson de Souza e publicada na segunda-feira (25). O procedimento tem como alvo o Estado do Tocantins e eventuais agentes públicos ou terceiros que possam ter contribuído para a situação investigada.
De acordo com o documento encaminhado pelo subcomando do 13º Batalhão da Polícia Militar, a pedido ao MPTO, a unidade apresenta uma série de problemas estruturais. Além da porta principal parcialmente vedada com pedaços de antena parabólica, o relatório aponta infiltrações e goteiras que provocam alagamentos frequentes, portas internas danificadas, piso deteriorado, vidros quebrados e vazamento na fossa séptica, que gera forte odor no local. O parecer também registra que o banheiro do destacamento funciona sem porta.
Na portaria de instauração, o Ministério Público afirma que as condições do imóvel representam risco à integridade física e à saúde dos policiais militares lotados na unidade, além de comprometerem as condições de atendimento à população de São Félix do Tocantins.
O órgão ressalta ainda que a segurança pública é um dever constitucional do Estado e que a prestação adequada desse serviço depende de estrutura física compatível com as atividades desempenhadas pelos agentes responsáveis pelo policiamento ostensivo.
Segundo o MPTO, o objetivo do inquérito é apurar eventual omissão na manutenção predial do destacamento e adotar medidas para promover a reforma e adequação da estrutura da unidade.
PM diz que busca novo espaço
Procurada pela Folha do Girassol, a Secretaria da Comunicação (Secom) enviou nota assinada pela Polícia Militar do Tocantins. A PM/TO informou que tem conhecimento das condições estruturais do destacamento de São Félix do Tocantins e acompanha a situação por meio de providências administrativas voltadas à melhoria das condições de funcionamento da unidade.
Em nota, a corporação afirmou que trabalha para viabilizar a utilização de um novo espaço destinado ao atendimento das demandas da segurança pública local, adotando as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para assegurar melhores condições de trabalho aos policiais militares e de atendimento à população.
A PM informou ainda que já prestou as informações solicitadas pelos órgãos de controle e que permanece à disposição para colaborar com os esclarecimentos necessários, reafirmando o compromisso com a transparência e a legalidade.
Leia a nota na íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) informa que tem conhecimento das condições estruturais do Destacamento da Polícia Militar em São Félix do Tocantins e acompanha a situação por meio de providências administrativas voltadas à melhoria das condições de funcionamento da unidade.
A Corporação trabalha para viabilizar a utilização de um novo espaço destinado ao atendimento das demandas da segurança pública local, adotando as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para assegurar melhores condições de trabalho aos policiais militares e de atendimento à população.
A PMTO também já prestou as informações solicitadas pelos órgãos de controle e permanece à disposição para colaborar com os esclarecimentos necessários, mantendo o compromisso com a transparência e a legalidade.
Polícia Militar do Tocantins
