A candidata ao Governo do Tocantins pela coligação União pelo Tocantins, Professora Dorinha (União Brasil), incluiu entre as propostas de seu plano de governo a ampliação da oferta de moradias para famílias de baixa renda e a aceleração da regularização fundiária urbana no Estado. A proposta prevê a articulação de recursos estaduais, federais, municipais e da iniciativa privada para ampliar a política habitacional.
Segundo o documento, o objetivo é aumentar a produção de moradias adequadas, priorizando famílias de baixa renda, por meio da integração entre diferentes fontes de financiamento. O plano também prevê a criação de um banco de terrenos públicos urbanizados e localizados em áreas com infraestrutura, destinado à implantação de novos empreendimentos habitacionais.
A proposta estabelece que as novas unidades sejam construídas com padrões de eficiência energética, conforto térmico, acessibilidade e infraestrutura digital, incorporando critérios de sustentabilidade aos projetos habitacionais.
Outro eixo do plano é a ampliação do programa Tocantins Regular. A iniciativa prevê fortalecer a cooperação entre o Estado e os municípios para avançar nos processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), ampliar a emissão de títulos de propriedade e integrar cadastros públicos. A prioridade será dada às famílias atendidas pela regularização fundiária de interesse social.
De acordo com o plano, a intenção é reunir em uma mesma política pública a construção de novas moradias e a garantia da documentação definitiva para famílias que já ocupam imóveis, mas ainda não possuem o título de propriedade.
Déficit habitacional
O plano de governo também cita o déficit habitacional como um dos principais desafios do setor. Dados da Fundação João Pinheiro, utilizados pelo Ministério das Cidades, apontam que o Tocantins registrou déficit de 46.140 domicílios em 2023. O número representa aumento de 3,2% em relação a 2022, quando o Estado contabilizava 44.730 moradias em déficit.
A proposta apresentada por Dorinha prevê que a ampliação da produção habitacional e o avanço da regularização fundiária sejam utilizados como instrumentos para reduzir esse déficit e ampliar o acesso à moradia regularizada no Tocantins.
