O comunicador Alessandro Ferreira Guimarães Lopes, que atuava no Tocantins, foi preso nesta quinta-feira (20), na zona rural de Santana do Araguaia, no sul do Pará, para começar a cumprir uma pena de 9 anos e 4 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu em uma ação conjunta das polícias civis tocantinense e paraense. Alessandro é ex-editor-chefe do portal de notícias Agência Tocantins.
Contra Alessandro havia um mandado de prisão definitiva expedido pela Justiça de Rondônia. A condenação já transitou em julgado, o que significa que não há mais possibilidade de recurso contra a sentença condenatória na esfera criminal. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O processo teve origem em Rondônia e trata do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal. A defesa recorreu da condenação, mas a sentença foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
No julgamento, o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal, relator do recurso, considerou que a versão apresentada pelo réu não tinha sustentação diante das demais provas reunidas no processo. A decisão também levou em conta o relato da vítima, considerado consistente pelos julgadores, e outros elementos constantes dos autos.
A situação judicial de Alessandro tornou-se definitiva em 19 de maio deste ano, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) certificou o trânsito em julgado. Dez dias depois, em 29 de maio, foi expedida a ordem para que ele fosse recolhido ao sistema prisional. O mandado tem validade até outubro de 2041.
Quando a ordem de prisão se tornou pública, o comunicador afirmou que não estava foragido. Em nota, disse que se encontrava em Goiás para tratamento de saúde devido a um acidente e que um advogado havia sido contratado para ter acesso ao processo e avaliar as medidas jurídicas possíveis. Na ocasião, também negou irregularidades.
A localização ocorreu nesta quinta-feira em área rural de Santana do Araguaia, município paraense próximo à divisa com o Tocantins. Com o cumprimento do mandado definitivo, Alessandro fica à disposição da Justiça para o início da execução da pena.
