Uma denúncia apresentada pela ex-gerente da Secretaria Estadual de Igualdade Racial do Tocantins, Ana Cléia Ribeiro Queiroz de Sá, contra o titular da pasta, Sérgio Roberto Jorge Alves , chegou à Secretaria Estadual da Mulher. O caso envolve relatos de suposto assédio moral, violência psicológica, perseguição funcional e discriminação contra uma mulher cigana da etnia Kalon, que ocupava o cargo de gerente de Planejamento e Captação de Recursos. As acusações ainda dependem de apuração pelos órgãos competentes.
O encaminhamento mais recente foi feito pelo Instituto Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Tocantins (INES-PCTS/TO) em ofício datado de segunda-feira, 25 de agosto. O documento, dirigido à secretária estadual da Mulher, Berenice Barbosa, pede o registro da denúncia e a adoção de providências institucionais.
A origem do caso está em uma manifestação assinada pela própria mulher em 2 de julho. No documento, ela afirma que, durante o período em que trabalhou na Secretaria de Igualdade Racial, passou por situações que considerou incompatíveis com um ambiente de trabalho saudável e atribuiu as condutas relatadas a Sérgio Roberto. Segundo a ex-gerente, o ambiente teria provocado constrangimentos, sofrimento emocional, desgaste psicológico e prejuízos ao exercício de suas funções.
Ana Cléia relata ainda que pediu exoneração em 25 de junho porque não suportava mais as situações que, segundo ela, enfrentava no trabalho. A ex-servidora afirma ter desenvolvido crises de pânico, medo constante e intenso abalo emocional e diz que a situação afetou sua saúde mental e a percepção de segurança no ambiente profissional.
Associação cigana pediu apuração
O caso também foi levado à Associação dos Ciganos da Etnia Kalon de Palmas (ACEK-Patins). Em 29 de julho, a entidade encaminhou ofício ao INES-PCTS/TO e pediu providências institucionais e o envio da denúncia aos órgãos responsáveis pela apuração.
A associação afirma que os relatos podem, em tese, estar relacionados a assédio moral, discriminação de gênero, violência psicológica e institucional, perseguição funcional e eventual violação de princípios da administração pública. No próprio documento, porém, a entidade ressalva que essas classificações precisam ser avaliadas pelas autoridades e que não cabe à associação antecipar julgamento ou estabelecer responsabilidade de Sérgio Roberto.
Entre as providências solicitadas pela ACEK-Patins estão o encaminhamento do caso ao Ministério Público do Tocantins, à Controladoria-Geral do Estado (CGE), à Ouvidoria-Geral e aos órgãos responsáveis pela proteção das mulheres, promoção da igualdade racial e defesa dos direitos humanos. A entidade também pede preservação de documentos e registros funcionais que possam contribuir para a apuração.
Instituto aciona Secretaria da Mulher
No documento de 25 de agosto, o INES-PCTS/TO afirma que recebeu tanto a manifestação individual de Ana Cléia quanto o ofício da associação e decidiu encaminhar formalmente o caso à Secretaria Estadual da Mulher.
O instituto pede que a pasta disponibilize atendimento e acompanhamento psicológico, social e jurídico à denunciante. Também solicita interlocução com a CGE, Ouvidoria-Geral e órgãos correcionais para acompanhar o andamento de procedimentos disciplinares relacionados ao caso, além da adoção de medidas preventivas contra assédio e discriminação de mulheres pertencentes a povos e comunidades tradicionais.
O trecho sobre a existência de “procedimentos disciplinares instalados contra o representado” consta do ofício do instituto. Os documentos analisados pela reportagem, no entanto, não informam quais são esses procedimentos, quando foram instaurados nem o estágio de tramitação.
O que diz o governo?
A Folha do Girassol solicitou esclarecimentos por parte do governo do Estado, tendo inclusive encaminhado cópias dos ofícios que denunciam o suposto caso de assédio. Em nota a Secretaria de Igualdade Racial, esclareceu que ainda não recebeu a notificação oficial. Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Igualdade Racial, informa que não recebeu nenhuma notificação oficial, seja no âmbito administrativo do Poder Executivo ou judicial, a respeito da denúncia mencionada.
A Pasta ressalta que preza pela transparência, pelo respeito aos servidores e pelo rigor na apuração de quaisquer condutas que violem a ética no serviço público. Destaca, ainda, que sempre procede com a apuração rigorosa dos fatos, principalmente por meio de comissão independente.
A secretaria reforça que coloca à disposição os seguintes canais para denúncias de quaisquer servidores: o site oficial do Fala.BR ou pelo Portal de Manifestação do Tocantins (com opção de envios anônimos); E-mail Oficial: ouvidoriageral@cge.to.gov.br; e Telefone Gratuito: 162 (válido para ligações dentro do Tocantins), além do WhatsApp da Ouvidoria (63) 99920-0403 para mensagens de texto ou áudio.
Assim que houver a formalização e a devida notificação por parte dos órgãos competentes, o caso será analisado com a seriedade necessária e a pasta se manifestará no momento oportuno, respeitando sempre o devido processo legal.
