O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a contar com a assinatura de quatro parlamentares do Tocantins. O deputado federal Eli Borges (Republicanos) foi o primeiro tocantinense a aderir à iniciativa. Na sequência, o deputado federal Alexandre Guimarães (MDB) e os senadores Professora Dorinha (União Brasil) e Eduardo Gomes (PL) também formalizaram apoio ao pedido.
A movimentação amplia a participação da bancada tocantinense em uma iniciativa que pretende levar ao Senado uma denúncia por supostos crimes de responsabilidade atribuídos ao ministro. O documento pede ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil), a análise de admissibilidade da denúncia e, caso sejam preenchidos os requisitos legais, o regular processamento do pedido.
A assinatura de um parlamentar não representa, por si só, uma conclusão sobre a procedência das acusações. O próprio documento afirma que a adesão significa apoio ao prosseguimento da análise, sem antecipação de julgamento sobre eventual responsabilidade de Alexandre de Moraes.
Dorinha e Eduardo Gomes
A senadora Professora Dorinha formalizou a assinatura na manhã deste sábado (12), às 9h26, segundo o registro do sistema do Senado. O documento tem como primeiro signatário o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Dorinha já havia assinado, em março, outro requerimento de impeachment de Alexandre de Moraes, também apresentado por Alessandro Vieira. A senadora também aderiu, em fevereiro, ao requerimento para criação de uma CPMI destinada a investigar o Banco Master.
O senador Eduardo Gomes também anunciou neste sábado a assinatura do pedido. Em manifestação sobre a decisão, afirmou que pretende acompanhar a apuração dos fatos e defendeu que o processo observe o devido processo legal e o equilíbrio entre os Poderes.
Segundo Gomes, a discussão deve ocorrer dentro das instituições e com respeito à Constituição, sem prejuízo da fiscalização exercida pelo Senado.
Alexandre Guimarães
O deputado federal Alexandre Guimarães também passou a integrar o grupo de parlamentares que apoiam medidas de investigação e fiscalização relacionadas ao STF. Candidato ao Senado pelo Tocantins, o parlamentar afirma defender a atuação do Congresso na fiscalização dos demais Poderes.
Guimarães também declarou apoio a pedidos de CPI e CPMI relacionados ao Banco Master e ao STF. Para o deputado, cabe ao Senado analisar os requerimentos apresentados e exercer suas atribuições constitucionais.
Eli Borges foi o primeiro
Entre os parlamentares tocantinenses, Eli Borges foi o primeiro a formalizar a assinatura do pedido de impeachment. O deputado, que também é candidato ao Senado, tem defendido publicamente uma atuação mais fiscalizadora do Senado e a análise dos pedidos de responsabilização de autoridades.
A adesão dos quatro parlamentares coloca o Tocantins entre os Estados com representantes de diferentes partidos apoiando a iniciativa. O pedido agora depende da análise do Senado, sob a presidência de Davi Alcolumbre, para que seja definida a admissibilidade e eventual tramitação da denúncia.
