O candidato ao Senado Carlos Gaguim (União Brasil) tem apresentado, durante a campanha, propostas e iniciativas relacionadas a diferentes áreas, entre elas saúde, trabalho, moradia, agricultura familiar e acessibilidade. Em agendas recentes, Gaguim também defendeu mudanças nas regras para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de medidas para ampliar a inclusão de pessoas com deficiência visual.
Na segunda-feira (14), durante sabatina promovida pela TV Anhanguera, Gaguim afirmou que pretende defender, caso eleito, a criação de mandatos para ministros do STF e do STJ. A proposta, segundo o candidato, teria como objetivo estabelecer períodos definidos para a permanência dos integrantes das cortes.
“Todos têm que ter mandato. Deputado tem quatro anos, senador tem oito anos. Tudo tem que ter regras definidas”, afirmou.
A defesa de mandatos para ministros do STF e do STJ integra a posição apresentada por Gaguim sobre a relação entre Congresso e Judiciário durante a entrevista.
Saúde e orçamento
Na área da saúde, Gaguim destacou sua atuação na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e afirmou ter trabalhado para ampliar os recursos destinados ao setor. Segundo o candidato, sua atuação contribuiu para acrescentar mais de R$ 25 bilhões ao orçamento da saúde, com recursos destinados aos Estados.
Gaguim afirmou que pretende manter essa atuação no Senado e colocou saúde e educação entre as prioridades de um eventual mandato.
“Todos os anos eu sou o que mais coloco dinheiro na saúde. Não gosto de colocar recurso para festa, eu coloco para saúde”, declarou.
Jornada de trabalho
Na área trabalhista, o candidato declarou apoio ao fim da escala 6 por 1 e à redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Ao mesmo tempo, Gaguim defendeu medidas para diminuir a carga tributária das empresas. Segundo ele, a discussão sobre a jornada deve ser acompanhada de iniciativas para preservar a capacidade de geração de empregos e renda do setor produtivo.
“Vamos também ao empresário que gera emprego e renda, tentar diminuir a questão do imposto em cima da sua empresa. Eu sou empresário, eu sei o que é pagar imposto”, afirmou.
Acessibilidade
Entre as iniciativas de sua autoria na Câmara está o Projeto de Lei nº 11.068/2018, que propõe alterar a legislação sobre a oferta e a afixação de preços para tornar obrigatória também a disponibilização dessas informações em braile.
A proposta busca ampliar a autonomia de consumidores com deficiência visual durante as compras. O projeto tramita em conjunto com outras propostas sobre acessibilidade e direitos do consumidor e aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Antes disso, o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa do Consumidor, em 2023, com a apresentação de substitutivo pelo relator à época.
A matéria tramita em caráter conclusivo nas comissões e pode avançar sem votação no plenário da Câmara, caso não haja recurso para que seja analisada pelo conjunto dos deputados.
Moradia e agricultura familiar
Durante a sabatina, Gaguim também citou sua atuação relacionada à agricultura familiar e à política habitacional. O candidato afirmou ter sido relator de políticas de casas populares e disse que pretende manter a defesa da moradia digna caso seja eleito para o Senado.
“Eu fui o relator das casas populares no Brasil, um tocantinense. Isso me deu a honra de trazer muitas casas para o Estado e vou permanecer como senador em defesa das casas populares, da moradia digna para as pessoas”, afirmou.
Ele também destacou uma legislação de sua autoria relacionada ao orçamento impositivo e afirmou que a medida garante anualmente cerca de R$ 520 milhões ao Tocantins por meio das emendas de bancada.
Defesa das mulheres
Outra área mencionada pelo candidato foi o enfrentamento à violência contra mulheres e crianças. Gaguim afirmou participar de comissão temática na Câmara e citou a destinação de 64 caminhonetes para o Tocantins, por meio do Ministério da Justiça, para ações relacionadas ao combate ao feminicídio e aos maus-tratos.
Agenda nos municípios
No domingo (13), Gaguim participou de duas cavalgadas no interior do Estado. Pela manhã, esteve na XXXII Cavalgada de Nova Olinda, ao lado do prefeito Jesus Evaristo. À tarde, participou da cavalgada de Monte Santo, dentro da programação da Festa do Peão, acompanhado da prefeita Nezita Martins Neta e de lideranças políticas.
Em Monte Santo, também participaram o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Cristalândia, Big Jow, além de outras lideranças.
Durante as agendas, Gaguim destacou a importância da presença nos municípios e do contato direto com prefeitos, lideranças e moradores para identificar demandas regionais.
“Tenho uma relação de respeito e parceria com os municípios do Tocantins. É fundamental estar presente, conversar diretamente com as pessoas e entender aquilo que cada cidade precisa”, afirmou.
