O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho, anunciou nesta terça-feira (22), o programa Reduz, que prevê uma redução de 15% no ICMS cobrado pelo Estado sobre a energia elétrica. Segundo o candidato, a proposta tem como objetivo diminuir o valor pago pelos consumidores e reduzir custos para os setores produtivos.
A medida foi apresentada como uma das propostas da campanha para aliviar o impacto da conta de energia no orçamento das famílias, principalmente em períodos de maior consumo.
Vicentinho afirmou que a redução do ICMS teria impacto direto sobre a conta de luz dos consumidores. “A conta de luz chega e pesa no bolso das famílias… Vou implementar o Programa Reduz e diminuir em 15% o ICMS cobrado pelo Estado na sua conta de energia”, disse.
O candidato também relacionou a proposta à atividade econômica. Segundo ele, a redução do imposto poderia diminuir despesas de comerciantes, produtores rurais, prestadores de serviços e empresas que utilizam energia elétrica como parte dos custos de operação.
Impacto na economia
Na avaliação apresentada por Vicentinho, a medida teria dois objetivos: reduzir a carga tributária sobre os consumidores e melhorar as condições para quem produz e gera empregos no Estado.
“É menos imposto, é mais dinheiro sobrando no bolso das famílias e menos custo para quem quer produzir e gerar emprego”, afirmou. A proposta integra o conjunto de medidas apresentadas pelo candidato durante a campanha. A eventual redução da alíquota dependerá de definição do governo e da legislação tributária estadual caso a medida seja adotada.
