A Secretaria de Mulheres do Partido dos Trabalhadores no Tocantins divulgou, nesta quarta-feira, 19, uma nota de repúdio ao caso de estupro ocorrido no último dia 15 de fevereiro, na Praia da Graciosa, em Palmas. No documento, a entifade manifesta “profunda indignação” com a violência sofrida por uma mulher em situação de extrema vulnerabilidade e critica o fato de o crime ter ocorrido em espaço público e nas proximidades de uma base da Guarda Metropolitana, o que, segundo a entidade, agrava a gravidade do episódio.
A nota destaca ainda o fato de que o crime tenha sido filmado, com possível conivência de agentes públicos. Para a Secretaria de Mulheres do PT Tocantins, se confirmada essa circunstância, o caso ultrapassa a esfera do crime sexual e passa a configurar uma grave quebra do dever funcional e da confiança da sociedade nas instituições responsáveis pela proteção da população.
No posicionamento, a Secretaria classifica como inadmissível a continuidade da violência contra mulheres em espaços públicos, com exposição e humilhação das vítimas, e afirma que qualquer indício de omissão por parte de quem tinha o dever legal de agir deve ser apurado com rigor. O texto associa o episódio a práticas estruturais de violência de gênero, apontando a existência do chamado “pacto da masculinidade” e da objetificação dos corpos femininos como elementos que contribuem para a naturalização da violência. “Nesse caso, sendo confirmadas as suspeitas, constata-se que os agentes públicos além de terem sido coniventes e não impedirem a violência, promoveram o crime ao filmarem e ridicularizem a vítima”, destaca a nota.
A Secretaria de Mulheres cobra celeridade tanto nas investigações conduzidas pela Polícia Civil do Tocantins quanto na sindicância administrativa instaurada pela Guarda Metropolitana, para que os responsáveis pela violência e por eventual filmagem do crime sejam identificados e responsabilizados. A nota defende, ainda, que, caso se confirme a participação de servidores públicos na gravação ou na omissão, que sejam adotadas medidas rigorosas, incluindo exoneração, diante da gravidade dos fatos.
Encerrando o posicionamento, a entidade afirma que seguirá acompanhando o caso e pressionando por respostas rápidas das autoridades.
Leia na íntegra a nota daSecretaria de Mulheres do PT Tocantins:
NOTA DE REPÚDIO SOBRE O CASO DE ESTUPRO NA PRAIA DA GRACIOSA
Nós, da Secretaria de Mulheres do PT Tocantins, viemos a público manifestar nossa profunda indignação a respeito do caso de estupro e da filmagem do ato ocorrido no último dia 15/02, na Praia da Graciosa, em Palmas-TO.
A violência foi praticada contra uma mulher em situação de extrema vulnerabilidade, em um espaço público e nas proximidades de uma base da Guarda Metropolitana, o que torna os fatos ainda mais graves e alarmantes. Causam profunda indignação as suspeitas de que o crime tenha sido registrado em vídeo, com possível participação ou conivência de agentes públicos, circunstância que, se confirmada, representará não apenas um crime hediondo, mas também uma inaceitável quebra do dever funcional e da confiança da sociedade nas instituições.
É inadmissível que mulheres sigam sendo violentadas em espaços públicos, expostas, humilhadas e transformadas em objeto de espetáculo. Mais grave ainda é qualquer indício de omissão ou conivência de quem tinha o dever legal de agir para impedir o crime.
O crime revela basicamente duas faces perversas do sistema patriarcal: o “pacto da masculinidade” que consiste na conveniência social que há entre os homens com o intuito de protegerem seu interesse comum: a manutenção do poder patriarcal.
Nesse caso, sendo confirmadas as suspeitas, constata-se que os agentes públicos além de terem sido coniventes e não impedirem a violência, promoveram o crime ao filmarem e ridicularizem a vítima.
Esse comportamento tem relação com a outra face perversa do patriarcado: objetificação sexual dos corpos das mulheres. A violação dos corpos das mulheres ocorre diariamente, tanto em ambientes públicos quanto em espaços domésticos, fenômeno que é naturalizado devido à visão arraigada na sociedade por séculos, de que os corpos das mulheres serve ao prazer masculino e por isso podem ser utilizados sem seu consentimento.
Mesmo sendo crime, essas práticas persistem, sendo acobertadas e naturalizadas, pois ainda vivemos sob a égide do patriarcado que mata, viola, explora e naturaliza a exploração sobre os corpos das mulheres. Mas nós, mulheres feministas organizadas, queremos cobrar a celeridade das investigações, tanto por parte da Polícia Civil, quanto por parte da sindicância interna das instituições envolvidas, para que quem violou e quem filmou respondam pelos seus atos.
Exigimos ainda que, se confirmado que a filmagem foi feita por servidores públicos, que estes sejam exonerados de tais cargos, tendo em vista a gravidade de tamanha omissão da sua função.
Machismo mata, feminismo salva! Seguiremos atentas e em luta na construção de uma sociabilidade que respeite e valorize a vida das mulheres.
Palmas, 19 de fevereiro de 2026.
