Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins um Projeto de Lei que institui a Política Estadual Sustentável da Pesca e Aquicultura no Tocantins. A proposta, encaminhada pelo Governo do Tocantins e apresentada na Casa pelo deputado Leo Barbosa, busca fortalecer o setor pesqueiro e estimular atividades ligadas à economia sustentável no estado.
O projeto estabelece diretrizes para fomentar o desenvolvimento da pesca profissional artesanal, incentivar a aquicultura, especialmente a piscicultura, e impulsionar a pesca esportiva em diferentes regiões do estado. Entre as medidas previstas também está a criação das bases para o Circuito Tocantinense de Pesca Esportiva, iniciativa que pretende fortalecer o turismo e movimentar a economia local.
De acordo com a Secretaria da Pesca e Aquicultura do Tocantins, a proposta foi construída em diálogo com representantes do setor produtivo e com o Poder Legislativo. O objetivo é ampliar oportunidades de trabalho, valorizar os profissionais da pesca e consolidar o estado como referência nacional no segmento.
O secretário da pasta, Rodrigo Ayres, destacou que a iniciativa representa um avanço para a organização e o desenvolvimento do setor. Segundo ele, a expectativa é que a política pública contribua para a geração de emprego e renda, além de estimular o aproveitamento sustentável do potencial hídrico do estado.
A secretaria informou ainda que o governo trabalha de forma integrada com outras pastas na organização do lançamento oficial do Circuito Tocantinense de Pesca Esportiva, previsto para ocorrer ainda neste mês na sede da secretaria, em Palmas. A iniciativa deve reunir representantes do setor, autoridades e praticantes da modalidade.
