A Justiça Eleitoral determinou, nesta sexta-feira (20), a retirada imediata de um vídeo com informações que associavam a senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil) ao Banco Master, sob pena de multa diária, intensificando o clima de disputa na pré-campanha ao Governo do Tocantins.
A decisão foi tomada após ação contra o pré-candidato Ataídes Oliveira (Novo), que publicou em suas redes sociais um conteúdo considerado enganoso. No vídeo, um evento partidário do União Brasil, marcado para o dia 27 de março, foi apresentado como uma suposta “reunião do Banco Master”, por meio de montagem que, segundo a Justiça, distorce os fatos e atinge a honra da parlamentar.
Na decisão, a juíza Carolynne de Macedo Oliveira apontou que o material ultrapassa os limites da crítica política, configurando “disseminação deliberada de desinformação” e violação à paridade da disputa eleitoral. Foi determinado que a publicação seja removida em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Nos autos, o União Brasil argumenta que Dorinha tem sido alvo de uma estratégia sistemática de ataques, incluindo conteúdos com desinformação e menções pessoais e familiares, em desacordo com a legislação eleitoral.
A defesa da parlamentar avalia que a decisão representa um marco na proteção do processo eleitoral. Segundo o advogado Leandro Manzano, o episódio evidencia a necessidade de coibir práticas irregulares no ambiente digital. “Aquele que se propõe ao debate público precisa respeitar a legislação e os adversários. Vamos combater de forma veemente esse tipo de conduta”, afirmou.
Ataídes recorre
Procurado pela Folha do Girassol, Ataídes informou iria recorrer da decisão. Logo em seguida, o pré-candidato publicou um vídeo em suas redes sociais, afirmando que cumpriu a decisão imediatamente após ser citado, mas defendeu o direito ao debate público.
“A decisão foi cumprida imediatamente à minha citação, mas vamos recorrer. Democracia de verdade não combina com silêncio, combina com debate, com opinião e com o direito de questionar. O que está em jogo aqui não é apenas um vídeo, é o direito de todo cidadão se manifestar dentro da lei”, declarou.
