Uma investigação aberta na 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, sob condução do promotor, Raimundo Fábio da Silva, APURA o uso de equipamentos públicos em atividades privadas dentro do Departamento Imobiliário da Prefeitura de Colinas.
A portaria, assinada no último dia 29 de abril, cita a diretora Silvania Rodrigues Silva e o servidor Bleiner Figueiredo de Souza. Segundo a denúncia que deu origem ao caso, ele poderia estar utilizando computador, drone e equipamento de georreferenciamento (RTK) da prefeitura para prestar serviços particulares, com possível divisão de lucros e captação de clientes dentro da repartição.
Segundo a apuração inicial, os serviços poderiam ter valores entre R$ 1,8 mil e R$ 3,5 mil, com suspeita de captação de clientes dentro da repartição pública e eventual divisão de lucros. Além disso, a investigação considera a hipótese de uso de dados e informações da prefeitura para benefício próprio ou de terceiros, bem como a possível realização de atendimentos particulares durante o horário de expediente.
Durante a fase inicial, o servidor apresentou defesa negando irregularidades e afirmou que eventuais cobranças estariam relacionadas a tributos oficiais. A diretora não havia apresentado resposta formal naquele momento, conforme registrado na portaria. Tendo sido determinada a reiteração de pedido de esclarecimentos à diretora, com prazo de 15 dias para resposta detalhada.
O Ministério Público agora aprofunda a apuração para verificar se houve uso indevido da estrutura pública e eventual prejuízo ao erário. A investigação também considera a possibilidade de que a prática se repita há anos, o que pode indicar uma conduta contínua dentro do órgão.
O que diz a Prefeitura?
A Folha do Girassol procurou a Prefeitura de Colinas e a diretora do departamento. Silvania Rodrigues negou qualquer irregularidade.
Segundo a diretora, não há utilização de equipamentos públicos para fins particulares. Ela afirmou que o servidor citado possui equipamentos próprios, como RTK e drone, utilizados em atividades privadas. Ainda de acordo com a gestora, não há uso de computadores da prefeitura para esse tipo de serviço; ao contrário, o município dependeria do equipamento particular do servidor para processar fotomosaicos, já que os computadores da administração não teriam capacidade técnica para executar o programa necessário.
A diretora declarou ainda que essas informações já foram apresentadas ao Ministério Público, acompanhadas de notas fiscais que comprovariam a propriedade privada dos equipamentos. Sobre os valores cobrados pelos serviços, ela afirmou que se tratam de atividades particulares realizadas fora do horário de expediente e disse não ter conhecimento sobre os montantes praticados. A investigação segue em andamento.
