A Prefeitura de Palmas detalhou os critérios utilizados no processo de seleção dos futuros moradores dos Residenciais Parque dos Ipês I, II e III, empreendimentos que vão disponibilizar 496 unidades habitacionais no setor Santa Fé, na região sul da capital.
Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (Seihab), cerca de 15 mil pessoas inscritas nos programas habitacionais do município estavam aptas a participar da seleção, realizada conforme as regras do programa federal Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – Faixa 1.
A escolha dos candidatos ocorreu por meio de um sistema de hierarquização que leva em consideração critérios sociais e grupos considerados prioritários pelo Ministério das Cidades.
Quem teve prioridade
A seleção reservou vagas para grupos específicos previstos na legislação federal, entre eles idosos, pessoas com deficiência, famílias em situação de rua ou com trajetória de rua, beneficiários do Bolsa Família, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias com pessoas diagnosticadas com microcefalia.
Dentro de cada grupo, os candidatos foram classificados de acordo com a quantidade de critérios sociais atendidos e comprovados por meio da documentação apresentada durante o processo.
Entre os fatores considerados na pontuação estão a presença de crianças ou adolescentes na família, idosos, pessoas com deficiência, integrantes de povos indígenas ou quilombolas, mulheres responsáveis pelo núcleo familiar, vítimas de violência doméstica, pessoas com doenças crônicas, raras ou degenerativas, moradores de áreas de risco e famílias cadastradas há mais de cinco anos nos programas habitacionais.
De acordo com a Prefeitura, quanto maior o número de critérios atendidos, melhor a posição do candidato na classificação final.
Pré-seleção não garante imóvel
A Secretaria de Habitação ressalta que a divulgação das listas de pré-selecionados, suplentes e cadastro reserva não representa a concessão automática do benefício habitacional.
Os candidatos classificados ainda deverão participar das próximas fases do processo, que incluem apresentação de documentos, conferência das informações cadastrais e análise dos requisitos exigidos pelo programa habitacional federal.
Somente após a validação de todos os dados será confirmada a contemplação das unidades habitacionais.
Etapa de recursos
Segundo a Prefeitura, o processo de seleção incluiu período para contestação e correção de informações por parte dos candidatos. Após a divulgação da lista de famílias habilitadas, os inscritos puderam apresentar recursos relacionados ao enquadramento nos grupos prioritários e aos critérios utilizados na classificação.
As solicitações foram analisadas por uma comissão responsável pela seleção antes da publicação da relação final dos pré-selecionados. A administração municipal afirma que todas as etapas seguiram as normas estabelecidas pelo Ministério das Cidades para os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.
Atendimento aos inscritos
Os candidatos que tiverem dúvidas sobre o processo podem procurar atendimento presencial nas unidades do Resolve Palmas, localizadas na Avenida JK e em Taquaralto, ou na Superintendência de Habitação da Seihab, no prédio administrativo da Prefeitura de Palmas.
Também estão disponíveis os telefones (63) 3212-7379 e (63) 3212-7370 para orientações sobre a seleção.
