A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei nº 4.403/2024, que institui um protocolo nacional para orientar escolas públicas e privadas no enfrentamento de casos de racismo, misoginia e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. A proposta teve parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil), relatora da matéria no colegiado.
O texto estabelece diretrizes para que as instituições de ensino adotem procedimentos padronizados diante de episódios de discriminação, incluindo acolhimento das vítimas, registro das ocorrências e comunicação aos órgãos competentes. Após a aprovação na comissão, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Ao defender o projeto, Dorinha afirmou que muitas escolas ainda não dispõem de mecanismos claros para lidar com situações de preconceito e violência no ambiente escolar. “É fundamental que as instituições tenham orientação sobre como agir, quem acionar e quais providências adotar diante de casos de discriminação. O objetivo é fortalecer a proteção aos estudantes e garantir uma atuação articulada com a rede de apoio”, destacou a senadora.
Medidas previstas
Pela proposta, qualquer suspeita ou manifestação de discriminação deverá ser comunicada à direção da unidade de ensino, responsável por adotar as medidas cabíveis e, quando necessário, encaminhar o caso a órgãos como o Conselho Tutelar e o Ministério Público.
O projeto também prevê a criação de uma comissão representativa da comunidade escolar para acompanhar a implementação do protocolo e monitorar as ações de prevenção e enfrentamento à discriminação.
Além disso, as redes de ensino deverão promover formação continuada para professores e demais profissionais da educação, disponibilizar materiais pedagógicos sobre o tema, incentivar espaços de diálogo e reflexão e garantir apoio emocional e psicológico às vítimas.
Ambiente escolar seguro
A proposta ainda determina que o poder público realize campanhas educativas periódicas voltadas à conscientização e à prevenção de práticas discriminatórias no ambiente escolar.
Para Dorinha, a iniciativa busca fortalecer o papel da escola como espaço de respeito, convivência e aprendizagem. “A escola precisa ser um ambiente de proteção, acolhimento e respeito às diferenças. Ter protocolos claros é essencial para garantir uma resposta adequada diante de qualquer forma de discriminação”, afirmou.
