A interrupção das operações da balsa que liga Araguacema, no centro-oeste do Tocantins, a Santa Maria das Barreiras, no sul do Pará, tem provocado uma série de impactos para moradores, produtores rurais, caminhoneiros e comerciantes da região. A paralisação ocorreu após uma decisão da Justiça Federal que determinou à empresa PIPES, responsável pela travessia a regularização da área utilizada para embarque e desembarque às margens do Rio Araguaia, sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Documentos obtidos pela Folha do Girassol mostram que a empresa PIPES Empreendimentos notificou oficialmente a Prefeitura de Araguacema, em 26 de maio, informando que suspenderia as atividades diante da impossibilidade de cumprir, no prazo fixado pela Justiça, todas as exigências para regularização da área.
No ofício encaminhado ao prefeito Marcus Vinicius Moraes Martins, o Marquinhos (Uniçao Brasil) a empresa afirma que a sentença da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins proibiu a utilização das áreas marginais do Rio Araguaia sem autorização expressa da SPU, estabelecendo prazo de 60 dias para regularização imobiliária do local.
Segundo a empresa, apesar de a decisão não determinar a paralisação imediata da travessia, o tempo concedido seria insuficiente para concluir os procedimentos administrativos necessários. “O prazo concedido mostra-se exíguo diante da severa burocracia estatal que rege os processos de licenciamento e outorga de áreas da União”, afirma o documento.
Em artigo publicado na Folha do Girassol, o presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Tom Lyra, defendeu a retomada da travessia e afirmou que a paralisação tem provocado impactos econômicos e sociais para a região. Em manifestação pública, ele argumentou que a suspensão decorre de uma disputa envolvendo a regularização da área utilizada para embarque e desembarque e o pagamento de taxas à SPU, e não de problemas relacionados à segurança da operação da balsa ou à navegabilidade do Rio Araguaia.
Segundo Tom Lyra, o fechamento da travessia compromete o escoamento da produção agropecuária, o transporte de mercadorias e a circulação de moradores entre Tocantins e Pará. Ele também defende que os órgãos envolvidos busquem uma solução provisória que permita a continuidade do serviço enquanto o processo de regularização é concluído.
Prefeitura busca apoio
Pouco mais de duas semanas após receber a comunicação da empresa, a Prefeitura de Araguacema encaminhou ofício ao presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Tom Lyra, solicitando apoio institucional para tentar viabilizar a retomada da atividade portuária.
No documento, assinado em 10 de junho pelo Marquinhos, o município destaca que a suspensão da travessia afeta diretamente o deslocamento entre Tocantins e Pará e compromete a circulação de moradores, turistas, trabalhadores e transportadores de cargas.
A administração municipal afirma que a interrupção prejudica o direito de locomoção previsto na Constituição Federal e provoca reflexos econômicos para diversos setores da região.
Corredor estratégico
A travessia entre Araguacema e Santa Maria das Barreiras é considerada um dos principais corredores logísticos entre o oeste do Tocantins e o sul do Pará. Diariamente, a balsa é utilizada para o transporte de caminhões carregados com gado destinado a frigoríficos tocantinenses, insumos agrícolas, mercadorias, veículos de passeio, além da circulação de trabalhadores, estudantes e turistas. Sem contar que a interrupção ocorre no momento que Araguacema se prepara para realizar a temporada de praias, um dos eventos que mais movimentam a economia do município, que tradicionalmente atrai milhares de visitantes.
O impacto ocorre em um período de aumento da movimentação na região, impulsionado também pela colheita da segunda safra de milho. Representantes do setor produtivo estimam que os prejuízos econômicos acumulados desde a interrupção das atividades já se aproximam de R$ 200 milhões, embora não haja, até o momento, levantamento oficial consolidado que confirme esse valor.
Impactos
Além dos reflexos econômicos, a paralisação também tem afetado serviços essenciais. Sem a travessia, ambulâncias precisam percorrer trajetos significativamente maiores para transportar pacientes entre municípios dos dois estados. Caminhoneiros enfrentam aumento no tempo de viagem e nos custos operacionais, enquanto comerciantes relatam dificuldades no abastecimento de mercadorias. Moradores da região também passaram a utilizar rotas alternativas mais longas, elevando o tempo de deslocamento e os custos com combustível.
